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| Autorretrato con pelo cortado Frida Kahlo (1940) |
Sheila Hempkemeyer
Psicóloga e Membro do CDDH Blumenau
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou do CID (Código Internacional de Doenças) a homossexualidade como um transtorno mental, com base na declaração de que “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. No entanto, pesquisas apontam que, a cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil, colocando o país como líder em violência contra o segmento LGBT.
A equidade sempre foi um dos princípios de nossa Constituição Federal, fundamentada na prioridade em “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, IV). Assim, “todos são iguais perante a lei, sem discriminação de qualquer natureza” (Art. 5º).
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 122/2006 que criminaliza a Homofobia – expressão de ódio e discriminação de uma pessoa contra homossexuais ou homoafetividade. A aprovação desta lei simbolizará a quitação da dolorosa dívida com gays, lésbicas, travestis e transexuais brasileiros, através da consolidação dos direitos já previstos na Constituição, garantindo a livre expressão de sua orientação sexual.
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| Saint Sébastian de la Guerre Pierre et Gilles (2009) |
Existem aproximadamente no Brasil 18 milhões de homossexuais vítimas da violência e da intolerância. O dia 17 de maio – Dia Internacional de Luta contra Homofobia – marca não apenas o fim de uma visão preconceituosa da homoafetividade (respaldada até 1990 pela ciência) como também um protesto contra o sofrimento que ainda perdura.
Neste sentido, o CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau – luta contra a homofobia e a favor do direito a livre orientação sexual e identidade de gênero para o avanço dos direitos humanos em nosso país. O recente reconhecimento da união homoafetiva como uma entidade familiar foi um grande avanço na luta pelos direitos, porém há ainda muito a fazer para gerar mudanças sociais significativas, a fim de diminuir e acabar com o ódio aos homossexuais.
A luta continua – não por mais ou por menos direitos, mas por direitos iguais. Viva os Direitos Humanos e viva a liberdade de expressão sexual!
