Ânderson Silva
Clipping - Jornal de SC - Nº 16680 - Sexta, 11/03/2011
Hoje, 884 presos superlotam as celas em Blumenau.
“A Justiça precisa forçar o Estado a cumprir sua missão”, opina OAB
Reportagem do Santa da última sexta-feira informa que até maio o número de detentos no Presídio de Blumenau será mais de duas vezes superior à capacidade do estabelecimento. A casa oferece 472 vagas, mas já abriga 884 presos – e a situação ficará pior, com perspectiva de que em menos de dois meses a taxa de ocupação alcance um recorde histórico. O juiz corregedor Edson de Mendonça descreve o quadro como um barril de pólvora: se o Estado ainda não perdeu o controle, falta pouco para que a situação se torne insustentável. Uma declaração desse tipo dá medo.
Porém, tão impactante quanto o panorama que o juiz descortinou, foi o teor das explicações da futura secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca. Ela disse que os problemas nos presídios não são de hoje e que ocorrem há mais de 10 anos. Para quem mora em Blumenau, a confissão não constitui exatamente uma novidade. Lideranças políticas e empresariais se revezam no clamor por mais investimento em segurança pública. Agora, vinda de um integrante de uma administração que representa um governo de continuidade, a declaração da secretária Ada de Luca praticamente confirma o que se infere no desabafo do juiz Edson de Mendonça: a situação é de abandono.
O resultado é perverso, aumentando a sensação de insegurança que efetivamente tem base nas estatísticas de aumento da criminalidade e na impressão de que a incapacidade do Estado facilita a impunidade. O avanço no tráfico de drogas é o sinal mais contundente dessa situação, que atinge especialmente as regiões com maior vulnerabilidade social. Nesse caso, além dos investimentos na estrutura carcerária, são necessárias mais verbas para o policiamento ostensivo e preventivo, a fim de que se corte pela raiz um círculo vicioso responsável pelo recrutamento e a formação de novos infratores.
O que o governo não fez na última década a nova secretária de Justiça e Cidadania terá o desafio de realizar na metade do tempo, no estilo 10 anos em quatro. Do contrário, corre-se o risco de que se confirme a catástrofe prevista pelo juiz Edson de Mendonça, com o Estado perdendo o controle dos presídios. Dá ou não dá medo?
