Audiência Pública: Associações de Moradores mostram problemas da cidade

(Site da Câmara Municipal - 20/04/2011)

O tempo regimental foi esgotado rapidamente pelas associações de moradores de Blumenau para a apresentação de problemas de cada região da cidade. Por mais de três horas, nesta quarta-feira (20), membros da UNIBLAM se revezaram na tribuna durante audiência pública convocada pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT). Os vereadores Jovino Cardoso Neto (DEM), Vanio Salm (PT), Helenice Luchetta (PSDB), Deusdith de Souza (PP) e João José Marçal (PP) também participaram. O executivo foi representado por José Gaspar Clerici, diretor de políticas comunitárias, Julio Pereira, consultor da Semascri e Ejair Ribeiro, diretor do Seterb.

imagem: www.camarablu.sc.gov.br

A coordenadora da União Blumenauense das Associações de Moradores (Uniblam), Ivone Gnewuck, resumiu os pedidos da entidade: melhorar a forma de passar informações e o acesso ao cidadão em todas as secretarias; legalizar as ruas de placa amarela; e criar na Praça do Cidadão um guichê prioritário para associações de moradores. “Cada vez mais, a comunidade cobra melhor atendimento pelo poder público”, ressaltou.

Outras reivindicações:
  • Vagas em escolas e creches nas regiões que receberam famílias atingidas pela catástrofe de 2008;
  • Maior eficiência na desobstrução de galerias de águas pluviais e críticas as obras da rede de esgoto realizadas pela empresa Foz do Brasil;
  • Atenção especial a segurança com a colocação de mais faixas para travessia de pedestres;
  • Execução do projeto de dragagem do ribeirão Garcia para minimizar os efeitos de enxurradas no distrito;
  • Liberação de recursos para manutenção de equipamentos oferecidos pelas associações à comunidade;
  • Apelo ao executivo para revisão das desapropriações realizadas no Morro do Arthur;
  • Mudanças na Lei 4868, do mutirão, para que o custo de pavimentação das ruas pelo sistema não seja tão elevado;
  • Demora na liberação da Capela Mortuária do Progresso, interditada por desmoronamentos;
  • Menos burocracia para liberação de pavimentação de ruas, limpeza de ribeirão e segurança no transito do Bom Retiro;
  • Recuperação do CAIC da Velha Grande, que se encontra em estado precário e mais atenção por setores da administração ao mesmo bairro;
  • Urgência no atendimento do governo municipal aos pedidos apresentados pelas associações, especialmente a Secretaria de Obras;

Executivo
O diretor de políticas comunitárias, José Luís Gaspar Clerici, reconheceu o trabalho voluntário das associações. “Apesar de concluir diversas obras, não é possível atender todos os anseios, pois desde 2008 temos enfrentado dificuldades e a cada enxurrada a situação piora”, declarou. Gaspar citou investimentos de R$16 milhões somente em gabiões e pontes no Garcia, observando que o crescimento do município e da população provoca alterações na estrutura da cidade. Ele constatou que a partir de 2008 as subvenções foram direcionadas prioritariamente para causas da tragédia. “A cidade enfrenta uma dificuldade diferente do primeiro mandato e por isso as associações estão sofrendo e não receberam subvenções”, esclareceu. Ele ainda classificou os problemas causados pela instalação da rede de saneamento como “acidentes de percurso” e deixou o gabinete à disposição.

Semascri
Para o consultor técnico da Secretaria de Assistência Social, Julio César Pereira, desde 2008 a cidade vive uma situação atípica. “O planejamento e o destino dos recursos tiveram que ser mudados após a catástrofe. Os abrigos permanecem até hoje. O município passa por uma situação muito difícil, mas vamos nos reerguer. Já estamos neste caminho”. Julio afirma que a secretaria está em constante contato com as associações de moradores. “A Pró-família, por exemplo, está realizando ações mensalmente junto as associações. Sempre que reivindicaram a nossa presença, lá estivemos. Com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também estamos mais nos bairros”.

Aeamvi
O engenheiro Arlon Tonolli citou o projeto de lei que trata do Conselho Municipal de Planejamento Urbano, que poderá contar com quatro representantes de associações de moradores e alertou para a importância da participação. Ele pediu a união de esforços para capacitar maior número de representantes comunitários. Em outro ponto denunciou a existência de monopólio em algumas secretarias do atual governo.

Congresso
Durante a audiência, a coordenadora da Uniblam, divulgou o Congresso da Federação Estadual das Associações de Moradores, que acontecerá em junho na cidade de Brusque. Já o congresso nacional ocorrerá em maio.

Vereadores
O vereador Vânio Salm (PT) afirmou que a associação de moradores, muitas vezes, faz o papel do executivo e do legislativo: escuta os anseios da comunidade. “Estive nesta semana em três associações. Algumas com estruturas enormes, que precisam promover eventos para manter tal capacidade. Outras, no entanto, não têm nem uma sede. A prefeitura deve abrir a porta do diálogo e conversar com estas entidades, pois são elas que sabem o que é prioridade para seu bairro: um CEI ou uma praça”, destacou.

João José Marçal (PP) solicitou que a audiência pública fosse documentada e encaminhada aos órgãos do executivo e a imprensa. “Os presidentes das Associações de Moradores são realmente aqueles que gostam do bairro e da cidade onde moram”, afirmou. Marçal recordou ainda haver uma época em que a associação dos engenheiros de Blumenau assinava, gratuitamente, os projetos para as associações de moradores.
Helenice Luchetta (PSDB) comentou sobre a Lei 4868, lembrando que a câmara aprovou projeto de sua autoria impedindo os calotes. “Agora a pavimentação deve ser feita através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Antigamente se organizavam as vias e muitas vezes as empreiteiras não levavam à secretaria o desejo dos moradores”, disse.

Ao parabenizar os integrantes das associações de moradores pelo trabalho que desenvolvem, Deusdith de Souza (PP) afirmou acompanhar os problemas apontados nas diversas regiões. Ele declarou ter acessado a relação dos convênios entre município e governo federal para realização de dragagem. “O valor dos convênios existentes é de R$173 milhões 406 mil. Alguma coisa veio, outras não e a maioria foi executada em parte, como é o caso das obras da macro drenagem da bacia do ribeirão Garcia. Então, de um total de R$ 16 milhões 435 mil para o ribeirão Garcia, até agora foram usados R$ 1 milhão 724 mil”, afirmou. Deusdith ainda declarou que a tragédia ocorrida em 2008 não é motivo para falta de manutenção no município. “O dinheiro dos abrigos e da compra dos terrenos foi doação, o das moradias foi federal, então onde o prefeito colocou o dinheiro público?”, questionou.
Ao final da audiência, o vereador Vanderlei de Oliveira informou que todos os pedidos serão analisados com atenção e terão os encaminhamentos necessários. “Cumprimos o trabalho da Câmara de Vereadores tentando estar próximos da comunidade”, completou.