Sandra Tolfo
Professora e Cientista Social
Estamos vivenciando uma onda de greves de trabalhadores em educação por todo o país. Com isto, mais uma vez problemas históricos são colocados em evidência, e volta-se a debater o tema educação em várias instâncias da sociedade e alguns questionamentos são refeitos. Infelizmente nada de novo existe nesta situação, entra ano e sai ano, entra governo e sai governo, e nenhuma medida efetiva é tomada para a solução dos problemas educacionais.
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| Cena da peça ELES NÃO USAM BLACK TIE (1958) |
Entre os maiores problemas vivenciados hoje na educação, está a falta de professores e contínua desvalorização daqueles que ainda atuam em sala de aula – problemas estes que são os que mais afetam a qualidade do ensino, pois a desvalorização aliada à sobrecarga de trabalho (uma grande parcela dos professores da rede estadual de ensino hoje trabalha 60 horas semanais, ou seja, manhã, tarde e noite, para minimamente conseguir sobreviver), falta de tempo e dinheiro para se qualificar e preparar bem as aulas, leva os professores à desmotivação e consequentemente prejudica suas aulas, prejudicando diretamente aos alunos.
Eu poderia elencar aqui cada um dos problemas enfrentados diariamente por trabalhadores em educação e pelos estudantes nas nossas escolas, mas vou falar sobre as greves dos profissionais do magistério, em especial do magistério catarinense, ao qual pertenço.
Por que falar sobre a greve em Santa Catarina?
Por ser esta uma greve atípica. Os professores das escolas públicas estaduais catarinenses estão em greve desde o dia 18 de maio, não para reivindicar aumento salarial, não para reivindicar melhores condições de trabalho, mas para reivindicar o cumprimento de uma lei federal. Que lei é esta? A lei 11.738/08, lei do piso nacional do magistério, que institui – finalmente, depois de décadas de luta – um piso nacional inicial na carreira dos profissionais em educação, 1/3 de hora atividade para os professores e o mês de janeiro como a data base da categoria. A referida lei foi votada e sancionada em 2008, quando já passou a vigorar, porém os governadores de cinco estados, entre eles Santa Catarina, entenderam que a lei era inconstitucional e entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade da mesma, durante dois anos, período em que a ação tramitou na justiça; Valendo-se de uma liminar favorável a ele, o governo de Santa Catarina não pagou o piso aos seus professores. Até que no dia 06 de abril de 2011 o Supremo Tribunal Federal – STF, instância máxima da justiça brasileira, julgou a lei constitucional, obrigando então aos cinco estados o pagamento do piso nacional aos seus professores. A vitória no STF veio de alguma maneira aliviar o fardo da desvalorização dos professores, que ano após ano foram sendo obrigados a suportar um aluno a mais na sala, um pouco mais de trabalho, um dia letivo a mais, um pouco menos de salário. Sentimo-nos finalmente respeitados e valorizados. No entanto, o governo catarinense continua sem pagar o piso, e alega não ter condições financeiras de fazê-lo, respeitando nossa carreira e demais direitos financeiros já adquiridos. Tal atitude levou-nos a entrar em greve, para que o governo do Senhor Raimundo Colombo, cumpra essa lei, e pague o que nos é de direito.
Desde o dia 18 de maio, cerca de 80-90% dos professores estão em greve, aguardando uma proposta coerente do governo, que respeite a lei do piso de forma integral e não mexa em nossos direitos anteriormente adquiridos, o que até o momento, infelizmente não aconteceu, obrigando-nos a continuar em greve.
Muitas pessoas questionam a greve com a justificativa de que os estudantes ficam sem aulas, perdem conteúdo, mas o interessante é que a maioria dessas pessoas não se preocupa com isso nos demais períodos, pois as crianças estão sendo cuidadas dentro das escolas e creches. Os alunos merecem respeito, merecem sim ter suas aulas, porém merecem ter aulas de qualidade, em escolas de qualidade e com professores motivados, o que passa, sem dúvida nenhuma, pela melhoria salarial dos profissionais do magistério, pela sua valorização, bem como, por melhorias nas unidades escolares, e uma reforma no sistema educacional, tornando deste modo, as escolas mais agradáveis e as aulas mais interessantes. Só assim é possível evitar a evasão escolar e a reprovação, além de tornar as nossas crianças e adolescentes mais bem preparados para enfrentar a vida e serem cidadãos críticos, construtores de uma sociedade mais humana.
Não podemos continuar levantando os problemas apenas em épocas de greve, não dá mais para continuarmos vendo o desmonte da escola pública, através da desvalorização dos profissionais, do sucateamento, da terceirização de serviços escolares antigamente realizados por funcionários públicos, a desqualificação de muitos professores contratados, por não terem formação alguma na disciplina que estão ministrando. Entra governo e sai governo e pouco, ou nada, é feito para tentar mudar esse cenário. Mas o discurso sobre a necessidade de melhorar a qualidade de ensino, de as escolas públicas, de valorizar os professores, este impera.
A educação no Brasil pede socorro!
Chegou a hora de debatermos o tema com seriedade, chega desse jogo de faz-de-conta. Pois afinal de contas, é fato sabido por todos que muitos problemas sociais enfrentados hoje no Brasil seriam extremamente reduzidos, caso se investisse na educação. Mas por que não se investe? A quem interessa manter as coisas da maneira que estão? E por que esse descaso existe apenas nas escolas públicas, onde estudam os filhos dos pobres?
Deixo essas perguntas no ar, para reflexão. E termino parafraseando Gabriel, O Pensador: “Até quando você vai ficar levando? Porrada, porrada. Até quando vai ficar sem fazer nada? Muda essa postura!”
