Folha de São Paulo (folha.com) - Quinta - 31/03/2011 - 18:43
Carta assinada por presos denuncia
maus-tratos em SC
Fábio Freitas
Uma carta assinada por cerca de 730 dos 1.200 presos do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, a 30 km de Florianópolis (SC), denuncia espancamentos, torturas e falhas no atendimento médico na unidade.
"Não queremos nenhum tipo de privilégio ou regalia diferenciada, apenas o que está garantido por lei", diz o texto. A carta relata ainda falta de assistência jurídica, más condições de higiene na cozinha, fios elétricos descascados e racionamento de água.
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| Presídio de São Pedro de Alcântara Fonte: prisional.blogspot.com |
O abaixo-assinado foi enviado no início de março à OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil), que o encaminhou à Corregedoria do TJ-SC (Tribunal de Justiça catarinense).
"A gente levanta problemas e fica por isso mesmo. É a famosa ideia de que o lixo social está lá, e está bom assim. Estou profetizando: logo estaremos diante do Carandiru catarinense", disse o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC, João Moacir Correia de Andrade. Ele se refere ao massacre ocorrido em 1992, quando 111 presos foram mortos na penitenciária de São Paulo.
A Vigilância Sanitária também detectou problemas em 2010, como falta de higiene e de ventilação e na rede elétrica, e autuou a direção da unidade.
Na sexta-feira (1º), representantes da Coordenadoria de Execução Penal e Infância e Juventude do TJ-SC, da Pastoral Carcerária e da Defensoria Pública da União visitarão o complexo para apurar as denúncias.
OUTRO LADO
O governo de Santa Catarina informou que as denúncias estão sendo apuradas, e que a Promotoria, a Corregedoria do TJ-SC e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania fazem vistorias constantes nas prisões.
Há também estudos para criar novas unidades prisionais e reduzir problemas como superlotação, informou.
AGRESSÕES
Neste ano, quatro presos morreram na penitenciária. O último foi Fernando Eduardo Pinheiro, 31, encontrado morto em fevereiro, supostamente eletrocutado sozinho em uma cela.
Em fevereiro de 2008, um vídeo gravado durante transferência de presos mostra um grupo de detentos sendo agredidos com chutes e socos no mesmo Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara.
